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A Nova Redação do Artigo 50 do Código Civil pela Lei da Liberdade Econômica
A Lei da Liberdade Econômica trouxe segurança jurídica ao redefinir o art. 50 do Código Civil, restringindo a desconsideração da personalidade jurídica a abusos comprovados.

JBA
20 de mai.2 min de leitura


Lei de Liberdade Econômica: Novas Perspectivas na Interpretação dos Contratos
A Lei de Liberdade Econômica trouxe novos critérios para interpretar contratos, priorizando a autonomia privada, a boa-fé e a eficiência econômica. Entenda as mudanças!

JBA
12 de mai.2 min de leitura


PREVISIBILIDADE E EFICIÊNCIA: OS PRAZOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEGUNDO A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA
A Lei de Liberdade Econômica garante previsibilidade nos atos da administração pública, impondo prazos claros para a liberação de atividades econômicas.

JBA
5 de mai.2 min de leitura


Exemplo Prático de Securitização Imobiliária no financiamento à Construção de Empreendimentos Imobiliários
A securitização imobiliária é uma ferramenta poderosa que permite que incorporadores financiem seus empreendimentos com segurança e eficiência.

JBA
17 de fev.1 min de leitura


Prestadores de serviço e os custos envolvidos em emissões de CRI
Prestadores de Serviços e Custos Envolvidos em uma Emissão de CRI.

JBA
17 de fev.2 min de leitura


Auditoria Legal em CRIs: Identificação de Riscos e Transparência aos Investidores
Auditoria Legal em CRIs: Identificação de Riscos e Transparência aos Investidores

JBA
10 de fev.2 min de leitura


Garantias em Emissão de CRI para Financiamento de Empreendimentos Imobiliários
Garantias em Emissão de CRI para Financiamento de Empreendimentos Imobiliários. Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI)

JBA
3 de fev.2 min de leitura


Importantes mudanças na auditoria legal de imóveis. Quer entender como as alterações da Lei 13.097/2015 simplificaram as auditorias legais imobiliárias?
As alterações na Lei nº 13.097/2015 impactam diretamente operações envolvendo imóveis (inclusive garantias), proporcionando maior agilidade

JBA
9 de dez. de 20242 min de leitura


Exemplo Prático de Securitização Imobiliária no financiamento à Construção de Empreendimentos Imobiliários
A securitização imobiliária é uma ferramenta financeira poderosa que permite que incorporadores financiem a construção de seus empreendiment

JBA
2 de dez. de 20243 min de leitura


O Que é Securitização Imobiliária e Como ela pode financiar a Construção de Empreendimentos Imobiliários? Conceito e Importância
O Que é Securitização Imobiliária e Como ela pode financiar a Construção de Empreendimentos Imobiliários? Conceito e Importância

JBA
3 de set. de 20243 min de leitura


Webinar Gratuito: Financiamento para Construção por Meio do Mercado de Capitais
Webinar Gratuito: Financiamento para Construção por Meio do Mercado de Capitais

JBA
23 de ago. de 20241 min de leitura


JBA Assessora operação inédita de FIDC
JBA Assessora operação inédita de FIDC

JBA
2 de ago. de 20241 min de leitura


WEBINÁRIO - Debêntures de Infraestrutura, Desenvolvimento e Inovação
Palestrar no evento "Debêntures de Infraestrutura, Desenvolvimento e Inovação"

JBA
2 de jul. de 20241 min de leitura


Serviços Públicos de Titularidade dos Entes Subnacionais – Desnecessidade de Portarias Ministeriais
Em continuidade ao artigo anterior, publicado em 2 de abril de 2024, que tratou da Desnecessidade de Portarias Ministeriais

JBA
17 de jun. de 20241 min de leitura


Debêntures de Infraestrutura e Títulos Incentivados – Desnecessidade de Portarias Ministeriais
Dando seguimento à série de textos comentando a regulamentação aplicável às debêntures de infraestrutura e aos títulos incentivados

JBA
17 de jun. de 20242 min de leitura


Debêntures de Infraestrutura e Títulos Incentivados - Setores Contemplados
Como segundo tópico da série de textos comentando a regulamentação aplicável às debêntures de infraestrutura e aos títulos incentivados

JBA
17 de jun. de 20242 min de leitura


Debêntures de Infraestrutura e Títulos Incentivados - Critérios de Enquadramento
Este texto é o primeiro de uma série que comentará a regulamentação aplicável às debêntures de infraestrutura e aos títulos incentivados...

JBA
17 de jun. de 20242 min de leitura


Principais pontos da Lei 14.801. Emissão de debêntures de infraestrutura
Principais pontos da Lei 14.801, de 9 de janeiro de 2024, que trata de emissão de debêntures com recursos destinados a investimentos em infr

JBA
14 de jun. de 20244 min de leitura
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