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A Nova Redação do Artigo 50 do Código Civil pela Lei da Liberdade Econômica
A Lei da Liberdade Econômica trouxe segurança jurídica ao redefinir o art. 50 do Código Civil, restringindo a desconsideração da personalidade jurídica a abusos comprovados.

JBA
20 de mai.2 min de leitura
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Lei de Liberdade Econômica: Novas Perspectivas na Interpretação dos Contratos
A Lei de Liberdade Econômica trouxe novos critérios para interpretar contratos, priorizando a autonomia privada, a boa-fé e a eficiência econômica. Entenda as mudanças!

JBA
12 de mai.2 min de leitura
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PREVISIBILIDADE E EFICIÊNCIA: OS PRAZOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEGUNDO A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA
A Lei de Liberdade Econômica garante previsibilidade nos atos da administração pública, impondo prazos claros para a liberação de atividades econômicas.

JBA
5 de mai.2 min de leitura
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Exemplo Prático de Securitização Imobiliária no financiamento à Construção de Empreendimentos Imobiliários
A securitização imobiliária é uma ferramenta poderosa que permite que incorporadores financiem seus empreendimentos com segurança e eficiência.

JBA
17 de fev.1 min de leitura
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Prestadores de serviço e os custos envolvidos em emissões de CRI
Prestadores de Serviços e Custos Envolvidos em uma Emissão de CRI.

JBA
17 de fev.2 min de leitura
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Auditoria Legal em CRIs: Identificação de Riscos e Transparência aos Investidores
Auditoria Legal em CRIs: Identificação de Riscos e Transparência aos Investidores

JBA
10 de fev.2 min de leitura
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Garantias em Emissão de CRI para Financiamento de Empreendimentos Imobiliários
Garantias em Emissão de CRI para Financiamento de Empreendimentos Imobiliários. Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI)

JBA
3 de fev.2 min de leitura
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Importantes mudanças na auditoria legal de imóveis. Quer entender como as alterações da Lei 13.097/2015 simplificaram as auditorias legais imobiliárias?
As alterações na Lei nº 13.097/2015 impactam diretamente operações envolvendo imóveis (inclusive garantias), proporcionando maior agilidade

JBA
9 de dez. de 20242 min de leitura
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Exemplo Prático de Securitização Imobiliária no financiamento à Construção de Empreendimentos Imobiliários
A securitização imobiliária é uma ferramenta financeira poderosa que permite que incorporadores financiem a construção de seus empreendiment

JBA
2 de dez. de 20243 min de leitura
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O Que é Securitização Imobiliária e Como ela pode financiar a Construção de Empreendimentos Imobiliários? Conceito e Importância
O Que é Securitização Imobiliária e Como ela pode financiar a Construção de Empreendimentos Imobiliários? Conceito e Importância

JBA
3 de set. de 20243 min de leitura
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Webinar Gratuito: Financiamento para Construção por Meio do Mercado de Capitais
Webinar Gratuito: Financiamento para Construção por Meio do Mercado de Capitais

JBA
23 de ago. de 20241 min de leitura
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JBA Assessora operação inédita de FIDC
JBA Assessora operação inédita de FIDC

JBA
2 de ago. de 20241 min de leitura
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WEBINÁRIO - Debêntures de Infraestrutura, Desenvolvimento e Inovação
Palestrar no evento "Debêntures de Infraestrutura, Desenvolvimento e Inovação"

JBA
2 de jul. de 20241 min de leitura
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Serviços Públicos de Titularidade dos Entes Subnacionais – Desnecessidade de Portarias Ministeriais
Em continuidade ao artigo anterior, publicado em 2 de abril de 2024, que tratou da Desnecessidade de Portarias Ministeriais

JBA
17 de jun. de 20241 min de leitura
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Debêntures de Infraestrutura e Títulos Incentivados – Desnecessidade de Portarias Ministeriais
Dando seguimento à série de textos comentando a regulamentação aplicável às debêntures de infraestrutura e aos títulos incentivados

JBA
17 de jun. de 20242 min de leitura
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Debêntures de Infraestrutura e Títulos Incentivados - Setores Contemplados
Como segundo tópico da série de textos comentando a regulamentação aplicável às debêntures de infraestrutura e aos títulos incentivados

JBA
17 de jun. de 20242 min de leitura
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Debêntures de Infraestrutura e Títulos Incentivados - Critérios de Enquadramento
Este texto é o primeiro de uma série que comentará a regulamentação aplicável às debêntures de infraestrutura e aos títulos incentivados...

JBA
17 de jun. de 20242 min de leitura
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Principais pontos da Lei 14.801. Emissão de debêntures de infraestrutura
Principais pontos da Lei 14.801, de 9 de janeiro de 2024, que trata de emissão de debêntures com recursos destinados a investimentos em infr

JBA
14 de jun. de 20244 min de leitura
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