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Evento Direito Contratual, 25 de junho de 2024.
Evento Direito Contratual, 25 de junho de 2024.
JBA
21 de jun. de 20241 min de leitura
Serviços Públicos de Titularidade dos Entes Subnacionais – Desnecessidade de Portarias Ministeriais
Em continuidade ao artigo anterior, publicado em 2 de abril de 2024, que tratou da Desnecessidade de Portarias Ministeriais
JBA
17 de jun. de 20241 min de leitura
Debêntures de Infraestrutura e Títulos Incentivados – Desnecessidade de Portarias Ministeriais
Dando seguimento à série de textos comentando a regulamentação aplicável às debêntures de infraestrutura e aos títulos incentivados
JBA
17 de jun. de 20242 min de leitura
Debêntures de Infraestrutura e Títulos Incentivados - Setores Contemplados
Como segundo tópico da série de textos comentando a regulamentação aplicável às debêntures de infraestrutura e aos títulos incentivados
JBA
17 de jun. de 20242 min de leitura
Debêntures de Infraestrutura e Títulos Incentivados - Critérios de Enquadramento
Este texto é o primeiro de uma série que comentará a regulamentação aplicável às debêntures de infraestrutura e aos títulos incentivados...
JBA
17 de jun. de 20242 min de leitura
Principais pontos da Lei 14.801. Emissão de debêntures de infraestrutura
Principais pontos da Lei 14.801, de 9 de janeiro de 2024, que trata de emissão de debêntures com recursos destinados a investimentos em infr
JBA
14 de jun. de 20244 min de leitura
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